Última atualização: 7 de fevereiro de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Lumesa. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Lumesa, responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”).

A Lumesa utiliza a plataforma Shopify para operar sua loja online e disponibilizar os Serviços aos clientes.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um dos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar os Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar os Serviços, você declara ser maior de 18 anos ou estar legalmente autorizado por seu responsável. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a compra.
A segurança das credenciais da conta é de sua responsabilidade. A Lumesa não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

SEÇÃO 2 – PRODUTOS

As imagens e descrições dos produtos são ilustrativas. As cores podem variar conforme o dispositivo utilizado.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. O pedido será considerado aceito somente após confirmação de pagamento.
Cancelamentos após a confirmação poderão não ser possíveis.
Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços são informados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Impostos, frete e eventuais encargos serão informados antes da finalização da compra.
Você declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer variações por fatores externos, como logística e transportadoras.
Após a postagem, a responsabilidade pela entrega passa a ser da transportadora.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é de propriedade da Lumesa ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Ferramentas de terceiros são fornecidas “como estão”. A Lumesa não se responsabiliza por falhas ou prejuízos decorrentes do uso dessas ferramentas.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links em nosso site.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja Lumesa é operada na plataforma Shopify. As transações comerciais são realizadas exclusivamente entre você e a Lumesa. A Shopify não é responsável por vendas, produtos ou atendimento.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Ao enviar sugestões, comentários ou avaliações, você autoriza a Lumesa a utilizá-los para fins comerciais e institucionais, sem obrigação de compensação.

SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou informações imprecisas a qualquer momento, inclusive após pedidos realizados.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

A Lumesa pode suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos conforme disponibilidade. Nada neste termo limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Lumesa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a Lumesa por prejuízos decorrentes do uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Lumesa.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Você não pode transferir seus direitos sem autorização. A Lumesa pode ceder seus direitos conforme permitido por lei.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES

A Lumesa pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

SEÇÃO 23 – CONTATO

Lumesa
CNPJ: 61.911.454/0001-09
E-mail: contato@uselumesa.com
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